MC 08

MC 08. Título:

GÊNERO/SEXUALIDADE, O DESAFIO DA INTERSECCIONALIDADE AOS DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA LATINA

Proponentes:

Luciane Ferreira/UNILA

Stephany D. Pereira Mencato/UNILA

Resumo: O minicurso tem dois objetivos principais. O primeiro é estimular o conhecimento das principais normas que fundam o Sistema Interamericano de Direitos Humanos (Comissão e Corte Interamericana de DH) e as normas específicas que tratam de gênero/sexualidade, em especial a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher; a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, conhecida como “Convenção De Belém Do Pará” e a Convenção Interamericana Contra Toda Forma de Discriminação e Intolerância. O segundo objetivo é teórico, expondo aos/às participantes principalmente o pensamento da biopolítica de Foucault, Queer de Butler e da Colonialidade do gênero de Lugones, apontando como principais referenciais teóricos as obras “História da Sexualidade I”, “Problemas de gênero” e “Género y descolonialidad”, a fim de compreender sexo/gênero como sinônimos, ou antes dispositivos de poder, normas impostas de modo violento sobre os corpos, fixando a estes identidades, categorias inteligíveis e hierarquizadas socialmente, o que poderá invisibilizar frente aos Direitos Humanos certos sujeitos que não se adequem a este sistema, em especial no cenário Latino-Americano. A metodologia utilizada será a de análise de legislações e revisões bibliográficas possuindo o minicurso carga horária de 8 horas. O resultado esperado é o de dialogar acerca dos desafios, de se pensar de modo interseccional os sujeitos e seus corpos latino americanos genderizados e sexualizados frente aos regramentos propostos pelo Sistema Interamericano de Direitos Humanos.

Palavras-chave: Direitos Humanos. Gênero. Sexualidade.