MC 05

MC 05. Título:

GRUPOS MINORITÁRIOS E DIREITOS HUMANOS: TEORIA E PRÁTICA DE UMA LUTA DIÁRIA CONTRA RETROCESSOS NO BRASIL

Proponentes:

Caroline Bitterncourt da Silveira/Centro Universitário Integrado-Campo Mourão

Rafael Almeida Callegari/Centro Universitário Integrado-Campo Mourão

Resumo: Trata-se de minicurso com carga horária de 8 horas, em que se abordará a construção dos direitos humanos no mundo e no Brasil, os sujeitos de direitos prioritariamente alcançados durante este processo, os grupos minoritários que por suas características socioeconômicas são os principais objetos de violação – mulher, afrodescendentes, público LGBT, crianças, idosos e pessoas com deficiências –, os mecanismos existentes de proteção e o seu funcionamento, dando ao ouvinte as principais orientações para a defesa de seus direitos em face de uma ação violadora praticada tanto pelo Estado, quanto pelos integrantes da sociedade civil. O curso será desenvolvido por meio do uso da exposição do conteúdo introdutório, somado ao uso de metodologia ativa, colocando o/a participante no centro do processo de ensino-aprendizagem, mediante uso da metodologia team based learning. Assim, serão disponibilizados textos para leitura durante o desenvolvimento do curso, contendo casos reais de violações a direitos humanos, especialmente ao público minoritário, visando apontar os instrumentos de defesa e a forma de utilizá-los. Utilizar-se-á as discussões do Direito e da Antropologia sobre minorias, partindo de L. Wirth, perpassando por discussões trazidas por Norberto Bobbio, Flávia Piovesan, Ingo Wolfgang Sarlet, Gisele Cittadino, Valério Mazzuoli, Rafael de Lazari, José Augusto Lindgren Alves, Rubens Lyra, Ricardo Castilho e outros/as pesquisadores/as. O resultado esperado com o curso é o empoderamento do público minoritário, capacitando os/as ouvintes para ações de defesa aos direitos humanos, promovendo a valorização dos direitos fundamentais, a equidade, justiça e discussão de políticas públicas eficientes para a concretização dos mesmos.

Palavras-chave: Concretização. Direitos Humanos. Empoderamento. Minorias.